segunda-feira, 20 de julho de 2009

Desafios para uma clínica própria para a Atenção Básica

Talvez fosse melhor dizer "clínicas" e não "clínica" quando pensamos em Atenção Básica (AB). Se o senso comum relaciona diretamente clínica com prática médica ou biomédica, aqueles que vivenciam o cotidiano da AB no Brasil podem perceber facilmente o quanto a vida que acontece nos territórios impõe a necessidade de "novas clínicas", novas abordagens...

É muito comum, entretanto, ouvir de usuários, de trabalhadores, de gestores e de professores universitários que, nas equipes de saúde, clínica é aquilo que os médicos fazem. Com menos frequencia ouve-se alguém dizer, geralmente preocupado com seu quinhão do mercado das profissões de saúde, que apenas os profissionais de saúde de nível superior estão habilitados a fazer clínica.
Mas, de uma vez por todas! Quem faz clínica numa equipe de saúde? Se tomarmos uma equipe da estratégia de saúde da família como exemplo, quem deles faz clínica? E como?

Mais do que uma questão teórica ou filosófica estamos falando daquilo que hoje se toma como um dos importantes eixos para a qualificação da AB. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) em abril deste ano carregou no seu site uma série de documentos relacionados com o projeto chamado "Articuladores da Atenção Básica" (disponível on line em: ), o que, na visão da SES "constitui-se em importante estratégia da Secretaria de Estado de São Paulo para reorganização e apoio na qualidade de atenção básica junto aos municípios do Estado de São Paulo". E qual estratégia figura como uma das principais linhas de ação do programa, encabeçando a lista? O apoio a elaboração de protocolos clínicos.
Então tá dito. Muita gente acha boa, à princípio, a adoção de protocolos clínicos. Todavia, será preciso pensar, em função das colocações inicias deste post algumas questões, as quais proponho para discussão:
  1. Quando se pensa em protocolos clínicos, qual clínica se quer "protocolar"?
  2. Os protocolos serão construídos - como quase sempre - à partir de evidências científicas construídas dentro do paradigma biomédico? A partir de consensos de condutas médicas/ medicina baseada em evidências?
  3. Quais riscos e vulnerabilidades são alvo dos protocolos clínicos? O que há nos territórios que os protocolos "darão conta"?
  4. Como um protocolo pode servir para estimular a responsabilização, o desenvolvimento de uma prudência e ampliar as capacidades de análise e de intervenção de uma equipe de saúde na AB?
Certamente os protocolos têm utilidade. Mas a maneira como são construídos e utilizados pode fazer deles potentes indutores de medicalização, de produção de iatrogenias e subalternização das práticas de saúde não médicas. Como fazer bom uso dos protocolos na AB?

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